Caderno De Treino Para A 2ª Fase Da Oab - Direito Tributario Juspodivm
Treine como se fosse o dia da prova!!! Contém o XXX Exame de Ordem da OAB! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Guia para realização da prova - Dicas para estruturação da peça prático-profissional - ...
Calculos No Sistema Financeiro Da Habitacao Jurua
O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento.Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem cont...
Cidadania Fiscal Jurua
Esta obra visa a estudar a Cidadania Fiscal pelo ângulo do contribuinte, a quem é constitucionalmente assegurado o direito de ser esclarecido acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviç...
Controversias Juridico-contabeis - Vol. 5 Atlas Exatas, Humana
Com o processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas contábeis internacionais da International Financial Report Standards (IFRS) e da adoção dos atos editados pelo Comitê de Pronu...
Coisa Julgada Tributaria - Cessacao Da Eficacia E As Repercussoes Das Decisoes Do Stf A Luz Do Principio Da Livre Concorrencia Jurua
À luz do modelo de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, analisa-se as repercussões que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, dotadas de eficácia vinculante eerga omnes, e...
Competencia Tributaria Jurua
Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entant...
Competencia Tributaria & Imunidade Reciproca Das Pessoas Politicas Jurua
A presente obra visa discutir a possibilidade de extensão da chamada imunidade recíproca inserida no art. 150, inc. VI, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 às Empresas Públicas e às Sociedades ...
Contabilidade Tributaria Jurua
Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissio...
Contratos Bancarios - E O Impacto Das Taxas De Juros Jurua
A Usura na Velocidade do Tempo apresenta um tema que persegue a economia brasileira há muitos anos, com o foco, na obra de Ruy Mereniuk, da Era Vargas aos nossos dias de globalização financeira. Para ...
Contribuicao De Melhoria Jurua
ontribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demais espécies, não conseguiu, ao longo dos anos, firmar-se no Brasil como um tributo de larga utilização...
Contribuicoes Para A Seguridade Social Jurua
A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecion...
Correcao Monetaria - A Extincao Da Ufir Jurua
Esta é uma obra gerada às pressas, e que nasceu de uma necessidade prática. Com a extinção da UFIR no início de 2001 , criou-se um vácuo no direito processual tributário, quanto à correção monetária d...
Credito Tributario - Causas De Suspensao Da Exigibilidade Jurua
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivis...
Crimes Tributarios Jurua
O Estado do Bem-Estar Social vive uma crise fiscal sem precedentes. Muitas das obras e dos serviços públicos essenciais à população permanecem apenas como promessas eleitorais, já que não há receita s...
Curso Didatico De Direito Tributario Jurua
O livroCurso Didático de Direito Tributárioé apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrati...
Decadencia E Os Tributos Sujeitos Ao Lancamento Por Homologacao Jurua
A aplicação do instituto da decadência aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação instiga às mais variadas discussões doutrinárias, estando ainda longe de uma interpretação uníssona pela dout...
Denuncia Espontanea Jurua
A Denúncia Espontânea representa um meio altamente eficaz de exclusão da responsabilidade pelo cometimento de infração tributária. Habitando o patrimônio jurídico dos direitos subjetivos potestativos ...
Deposito Tributario - Faculdade Do Contribuinte Jurua
Nesta obra, o autor trata da importância do depósito tributário nas relações entre o contribuinte e o Estado, expondo as principais idéias debatidas na doutrina e os recentes entendimentos do Poder Ju...
Direito Tributario - Principios E Conceitos - A Luz Da Cf/88 E Ctn Jurua
Este livro procura alcançar as pessoas que não lidam com o Direito Tributário como atividade principal, mas que, por necessidade profissional, ou por outra razão qualquer, precisam entender seus conce...
Direito Tributario - Roteiro De Estudo Jurua
Este livro foi escrito para facilitar o estudo sistemático do direito tributário sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, destinando-se a formação de alunos unive...
Direito Tributario E Processo Tributario - Abordagem Conceitual - Volume I Jurua
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das norm...
Direito Tributario E Processo Tributario - Abordagem Conceitual - Volume Iii Jurua
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos uti...
Direito Tributario Eletronico Jurua
Neste livro, analisa-se a constante evolução do ciberespaço e sua relação com direito tributário, principalmente no que diz respeito às obrigações acessórias.Com o surgimento e evolução dos computador...
E-commerce, Tributacao E Cultura Jurua
O presente livro faz um profundo exame da economia digital internacional e doméstica investigando os efeitos doe-commercesobre a tributação e a cadeia produtiva cultural, sobretudo sobre as cadeias p...
Elementos Atuais De Direito Tributario Jurua
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema im...
Elisao Tributaria Jurua
A obra tem por objetivo investigar, analisar e julgar os limites do exercício da autonomia privada do contribuinte, na busca da realização de atos ou negócios jurídicos que importem uma menor carga tr...
El Principio De Igualdad Tributaria Jurua
La igualdad constituye un elemento esencial de cualquier teoría seria de justicia y se encuentra prevista como un principio constitucional fundamental en todos los sistemas jurídicos contemporáneos. S...
Entidades Beneficentes E Contribuicoes Sociais Jurua
Esta dissertação pretende analisar a imunidade tributária concedida às entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições sociais, em conformidade com o disposto no art. 195, § 7...
Estatuto Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte Jurua
Estatuto está atualizado até a Lei Compl. 128, de 19/12/2008 (arts. 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 13, 17, 18, 18-A, 18-B, 18-C, 21, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 36, 36-A, 38, 39, 56, 41, 65, 75-A, 77, 78, 79, 79-D ...
Fap - Fator Acidentario De Prevencao Jurua
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente núm...
Federalismo & Icms - Reflexos Tributarios Jurua
Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma vis...
Fiscalizacao Tributaria - Prerrogativas E Limites Jurua
A fiscalização tributária objetiva otimizar a arrecadação dos tributos, dotando o Estado dos recursos imprescindíveis à realização do bem comum. Nesse contexto é a Administração Pública dotada de pode...
